O Procon, o estudante e o direito à meia-entrada

O Procon Natal, o estudante e o direito à meia-entrada

A disseminação da cultura enobrece a pessoas de qualquer idade, raça ou classe social. Novos e velhos, ricos e pobres, todos se beneficiam do acesso à maior de nossas criações. Àqueles que estão no curso de sua formação acadêmica todavia, aos estudantes, se estimula ainda mais esse acesso, uma vez que ele enriquecerá seu estudo e seu desenvolvimento intelectual em uma fase deveras crucial de sua vida. Para tanto, se instituiu a meia-entrada.

O direito à meia-entrada em shows, cinemas, teatros, parques, eventos culturais e esportivos em geral, é direito liquido e certo, amparado no nosso caso tanto pela lei estadual 6.503/93 como pela lei municipal 4.743/96. Todo estudante regularmente matriculado em uma instituição de ensino de 1º, 2º ou 3º grau tem direito, portanto, à pagar metade, 50%, do valor da entrada.

Infelizmente este direito não é sempre respeitado. Na nossa cidade é comum a realização de shows, em boates, clubes e casas de espetáculo, sem que o valor da meia-entrada seja sequer informado ao consumidor. Já houve casos onde, após denúncia realizada ao Procon Natal e subseqüente notificação, o estabelecimento dobrou o valor anteriormente anunciado como único e fez dele a inteira, tornando  o valor original a meia-entrada.

Esta prática é duplamente errada, sendo elencada tanto como aumento abusivo (art. 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor) e como publicidade enganosa (art. 37 do mesmo codex). Os organizadores do show ou o estabelecimento que o abriga tanto não podem praticar um preço diverso daquele anunciado (no caso, como único, donde se subentende, portanto, ser o preço da “inteira”), como não podem aumentar, sem a devida justificativa e de maneira arbitrária, o mesmo.

“O Procon Natal está cada vez mais atento para práticas como essa. Todo show, espetáculo, evento esportivo, filme, peça teatral ou circense é um evento cultural ao qual está atrelado o direito ao pagamento de meia-entrada. A definição de evento cultural não é restritiva, da mesma maneira que não o é a definição de cultura.”, explica Lailson Vieira de Medeiros, diretor geral do Procon Natal.

- Vale ressaltar que tampouco pode haver limitação para a quantidade de ingressos ou senhas vendidos a estudantes: enquanto houver lugar disponível e senhas sendo vendidas, deve haver a meia-entrada, sob risco de prática do previsto no art. 39, inciso II, do CDC, (“recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de sua disponibilidade de estoque”).

- As carteiras de estudante de cursos de idioma, cursinhos pré-vestibulares ou afins, apesar de darem o direito ao pagamento de meia-passagem (conforme a lei municipal 5.556/04), podem ser recusadas por estabelecimentos culturais como forma de acesso à meia-entrada, uma vez que a lei estadual 6.503/93 limita tal benefício, especificamente, a estudantes regularmente matriculados do 1º, 2º e 3º graus (ensino fundamental, médio e superior).

- Para comprovar a condição de aluno e ter acesso ao benefício da meia-entrada, o estudante deve apresentar a carteira estudantil do ano em vigor emitida pela UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) ou por entidades por estas autorizadas. Alternativamente o aluno pode apresentar algum documento, como a declaração de vínculo ou histórico escolar, que comprove sua ligação com a instituição de ensino.

- Outrossim, não há problema algum no fato do estabelecimento pedir a carteira estudantil tanto na hora da venda do ingresso como na hora da entrada no espetáculo em si. Entende-se que tal procedimento busca não cercear o direito do estudante, mas protegê-lo.

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Cinema é fiscalizado pelo Procon Natal

A equipe de fiscalização do Procon Natal recebeu, recentemente, uma denúncia de que o Cinemark, cinema localizado no Shopping Midway Mall, estaria se recusando a aceitar as identidades estudantis eletrônicas, emitidas gratuitamente pela Prefeitura do Natal, através da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) em convênio com o Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Natal), e com o apoio da UNE e da UBES.

As identidades estudantis eletrônicas emitidas pela Semob/Seturn, foram regulamentadas pelo decreto 9.326/11 e se equiparam às demais identidades estudantis, estando seu portador apto a usufruir de todos os benefícios, incluindo-se aí a meia-entrada e a meia-passagem.

A gerência do Cinemark informou que, ao contrário do levantado pela denúncia, estava aceitando sim tais carteiras de estudante. Como a denúncia foi feita anonimamente, apenas foi realizado um Relatório de Visita e não houve notificação.

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Em caso de recusa à venda de meia-entrada devidamente identificada, contate o Procon Natal de segunda à sexta, das 8 às 14:00, nos telefones 3232-9050/51

Como formar um grêmio estudantil?

1) O grupo interessado em formar o grêmio avisa a direção da escola, divulga a proposta e convida os alunos a formar a comissão pró-grêmio. Este grupo elabora uma proposta de estatuto que será discutida e aprovada em assembleia geral.

2) A comissão pró-grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da assembleia geral. Nesta reunião os alunos decidem o nome do grêmio, o período de campanha das chapas, a data das eleições e aprovam o estatuto do grêmio, além de montar a comissão eleitoral.

3) Os alunos se reúnem e formam chapas para concorrer à eleição. A comissão eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.

4) A comissão eleitoral organiza a eleição. No final da apuração, a comissão pró-grêmio deve fazer uma ata da eleição, para divulgar os resultados.

5) A comissão pró-grêmio envia uma cópia da ata da eleição e do estatuto para a direção da escola e organiza a cerimônia de posse da diretoria do grêmio. A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral, a partir do 3º passo.

Saiba mais sobre grêmio estudantil acessando:

Instituto Sou da Paz - www.soudapaz.org
União Nacional dos Estudantes - www.une.org.br - clicando em UBES on-line.

Os estudantes e os grêmios estudantis livres

     Grêmios estudantis são entidades em que os estudantes desempenham uma atividade política, a qual denominamos de movimento estudantil – lugar onde todos exercem sua cidadania, ou seja: lutam por uma maior e melhor relação entre alunos e professores, bem como buscam uma formação escolar voltada para a realidade do país.

     Em 1968 a ditadura militar proibiu a criação e funcionamnto dos grêmios estudantis como força representativa dos discentes em suas respectivas escolas. No lugar dos grêmios foram instituídos os centros cívicos que não tinham autonomia e não podiam realizar atividades de natureza política, numa concepção alienada de que escola era lugar para estudar e não para fazer política. Os estudantes participaram dos centros cívicos, mas sempre lutaram pela volta dos grêmios estudantis livres.

     Com a abertura política e o retorno à normalidade da vida cívil, em 04 de novembro de 1985, é sancionada a Lei 7.398 (Lei do Grêmio Livre), de iniciativa do então deputado Aldo Arantes e reinvidicada pela UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Esta lei redemocratizou as entidades de representação estudantil no âmbito da educação básica, possibilitando novamente aos secundaristas, o direito de se organizarem de forma autônoma através de grêmios estudantis. Esta conquista, também está ratificada no artigo 53 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que prevê o direito da criança e do adolescente à livre organização e participação em entidades estudantis.

     Os grêmios devem realizar atividades de naturezas: esportiva; cultural, educacional; social, como também atividades políticas com vistas à organização e conscientização dos estudantes e envolvimento dos mesmos em reivindicações do nosso dia-a-dia, pois o grêmio se reveste em imprescindível mecanismo de unificação, união e luta de todo o movimento estudantil secundarista.. Assim, o grêmio colabora para a formação de um jovem cidadão mais crítico, participativo, condutor e sujeito de sua própria história.

Comunidade Escolar: O grêmio estudantil integra a comunidade escolar. Implica dizer que o mesmo participa de toda uma rede de atores; peculiares ao cotidiano da vida da escola. Instituições como conselho escolar e associação de pais e mestres contribuem cada uma a seu modo, no crescimento e desenvolvimento da comunidade, numa visão de autonomia e gestão democrática do ensino.

Saiba Mais:

• Somente alunos matriculados na escola podem integrar os grêmios estudantis;
• Antes de criar um grêmio, é importante formar uma comissão pró-grêmio estudantil, cuja função será organizar a futura entidade e demonstrar aos alunos a necessidade dessa representação;
• Todo grêmio deve ter um estatuto: instrumento facilitador e agregador que incentive a participação dos integrantes. Deve ser um alicerce legal, que defina objetivos e finalidades, a estrutura adminsitrativa e as competências, além de normalizar as funções;
• É preciso planejamento, com reuniões periódicas e ocasionais. É recomendável fazer uma pauta para colocar em ordem os assuntos a serem discutidos;
• A assembléia geral não pode ser feita em horários que impliquem perda de aulas. As assembléias devem ser curtas, dando a todos os estudantes a oportunidade de se manifestarem;
• O grêmio estudantil é independente da administração escolar. Podem ser feitos projetos em comum com a escola, porém, sem interferências. O grêmio também deve se manter distante de partidos políticos, respeitando a pluralidade ideológica de cada estudante;
• Todas as verbas obtidas pelo grêmio devem ser usadas na sua manutenção, não podendo haver remuneração para nenhum integrante.

Wilson Colares da Costa
licenciado em Ciências Sociais, professor de Sociologia e
autor do livro Grêmio Livre: história e diretrizes – Teófilo Otoni/MG.
Endereço eletrônico: wilsoncolares@hotmail.com

Grêmio Estudantil, O que é ?

Grêmio Estudantil

Introdução

O que é o Grêmio Estudantil?

     O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.

     O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.

Objetivos

Por isso, é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.

Para resumir: um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a comunidade.

Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.
Site: http://www.soudapaz.org/

1º de Dezembro Dia Mundial de Combate a AIDS

Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas - ONU.

A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids.
A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada a partir de 1988.

O preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids são as maiores barreiras no combate à epidemia, ao adequado apoio, à assistência e ao tratamento da Aids e ao seu diagnóstico. Os estigmas são desencadeados por motivos que incluem a falta de conhecimento, mitos e medos.

Ao discutir preconceito e discriminação, o Ministério da Saúde espera aliviar o impacto da Aids no País. O principal objetivo é prevenir, reduzir e eliminar o preconceito e a discriminação associados à Aids.

O Brasil já encontrou um modelo de tratamento para a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, que hoje é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) uma referência para o mundo. Agora nós, brasileiros, precisamos encontrar uma forma de quebrarmos os preconceitos contra a doença e seus portadores e sermos mais solidários do que somos por natureza. Acabar com o preconceito e aumentar a prevenção devem se tornar hábitos diários de nossas vidas.

O que é Aids
Uma deficiência no sistema imunológico, associada com a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana HIV – (Human Immunodeficiency Virus), provocando aumento na susceptibilidade a infecções oportunísticas e câncer.

Transmissão:
- o vírus HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal, leite materno;- relações sexuais homo ou heterossexuais, com penetração vaginal, oral ou anal, sem proteção da camisinha, transmitem a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis e alguns tipos de hepatite;- compartilhamento de seringas entre usuários de drogas injetáveis;- transfusão de sangue contaminado;- instrumentos que cortam ou furam, não esterilizados;- da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, o parto e a amamentação.

Tratamento:
Atualmente a terapia com os chamados “anti-retrovirais” proporciona melhoria da qualidade de vida, redução da ocorrência de infecções oportunísticas, redução da mortalidade e aumento da sobrevida dos pacientes. (Os anti-retrovirais são medicamentos que suprimem agressivamente a replicação do vírus HIV).

Fique sabendo:
A Aids não é transmitida pelo beijo, abraço, toque, compartilhando talheres, utilizando o mesmo banheiro, pela tosse ou espirro, praticando esportes, na piscina, praia e, antes de tudo, não se pega aids dando a mão ao próximo, seja ele ou não soropositivo.

Fonte: Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde.

Secretaria Municipal de Educação promove a XV Feira do Saber

Começou ontem (29), e vai até a próxima sexta-feira a XV Feira do Saber. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Educação, e conta com o apoio total da Prefeitura Municipal de Tangará. A Feira do Saber tem como principal objetivo divulgar os trabalhos realizados pelas escolas do Município além de oportunizar a comunidade local de vivenciar as atividades artísticas e culturais realizadas por alunos e professores durante o ano letivo no interior das escolas.
O evento está sendo realizado na Escola Municipal Elita Barbosa da Fonseca e conta com uma grande estrutura. Cada instituição convidada é responsável por seu stand que fica aberto para visitação durante os dias da feira. Nesse período, paralelo as visitações, acontecem palestras e oficinas sobre temas de importância para a comunidade. A noite é voltada para as apresentações culturais e artísticas, que são de responsabilidades das entidades convidadas. A Feira é um grande atrativo para a população que sempre comparece em grande número.
O prefeito Jorge Eduardo, mais uma vez prestigiou a abertura do evento e lembrou no seu discurso, que a Feira do Saber reflete um pouco do que a Prefeitura de Tangará vem fazendo em prol da educação, destacando várias ações que estão otimizando cada vez mais o sitema educacional municipal. A primeira noite foi marcada pela beleza das atrações culturais apresentadas pelas escolas e instituição convidadas. Na abertura, a Banda Filarmônica Major Theodorico Bezerra, ao comando da batuta do maestro Crisanto fez uma exuberante apresentação com o melhor da nossa música e ainda aproveitou para parabenizar o prefeito Jorginho pelo seu natalício. Os alunos das escolas Instituto de Educação Dom Pedro II, Elita Barbosa da Fonseca, PETI de Santa Cruz e a Companhia de Danças Macambirais de Passa e Fica encantaram ao público com uma mistura da cultura tradicional nordestina com ritmos atuais.

Fonte: Blog Volta a Brilhar 

http://voltaabrilhar.blogspot

FESTA DO TRABALHADOR NO TRAIRI CLUBE, FOI UM DISRESPEITO PARA COM O ESTUDANTE, A MEIA ENTRADA NÃO FOI ACEITA

No ultimo dia 14 de Novembro a Cidade de Santa Cruz esteve em Festa, A Tradicional Festa do Trabalhador foi realizada como de costume, no Trairi Clube da Cidade, mais Infelizmente não aceitou a meia entrada para Estudantes. Na bilheteria do evento o ingresso estava a 25,00 Reais, estudantes só entrava pagando 15 Reais quando o correto seria 12,50 ,ou seja, estão tirando do bolso de Cada aluno 2,50. Isso é um Absurdo e não pode Continuar, vocês que organizam estas festas faça o favor de não vim reclamar reclamar quando forem denunciados pois o que andam fazendo é um desrespeito para com o estudante e não vai ficar Assim.

Lider dos Estudantes é ameaçado em Eventos na Região do Trairi

Lenilson Ferreira de Oliveira Presidente da Comissão Provisória do MESC-Movimento Estudantil de Santa Cruz vem sendo ameaçado nos eventos da Região do Trairi o motivo das ameaças é por quer  os donos de eventos se negam cada vez mais a cumprir a lei da meia entrada para Estudantes. Lenilson tem fiscalizado constantemente os eventos e por  isso, vem sofrendo ameaças sempre e em cada fiscalização.

Recentemente na Festa de Padroeiro da Cidade de Lajes Pintadas realidada nos dias 01 e 02 de Outubro, ao reclamar que o preço do Ingresso para Estudantes estava errado,  o dono da Festa  Renato Lima Costa ( Popular Renato Promoções) que é da Cidade de Lajes Pintadas , reclamou com o Líder Estudantil pelo fato dele está fiscalizando o Evento, disse varios palavrões,disse ainda que ele estava tumultuando o evento e no Final, Falou que Lenilson o Lider Estudantil não Sabe com quem está se metendo,frase esta que Lenilson recebeu e entendeu como sendo uma ameça por parte do Promotor de Eventos. Em entrevista ao Site do Movimento Estudantil Lenilson disse que não se intimida e que a fiscalização nos eventos vai continuar com apoio da Promotoria Pública. Além de Renato Promoções, outros Promotores de Eventos da Região Trairi não estão aceitando e nem permitindo a meia entrada nos eventos só que é um direito do Estudante, não importa o Evento. Mais recente ainda na maquejada de Santa Cruz que aconteceu de 04 a 06 de Novembro, mais um problema, Renato Lima era o responsável pela Festa e mais uma vez Disrespeitou o Estudante não dando o desconto de 50%.

I FESTIVAL DE PAREDÃO AUTOMOTIVO

Neste Domingo dia 9 de Outubro na Cidade de Santa Cruz, Acontece o Primeiro Festival de Paredão Automotivo da Região do Trairi.
O Evento será realizado na Vila de Todos e terá seu inicio as 10:00 horas da Manhã com encerramento previsto para as 17:00 horas;
Para participar faça sua inscrição por apenas 25,00 Reais e ainda Ganhe no ato da Inscrição uma linda Camiseta do Evento.

Para Maiores Informações entre em Contato Com Dayana ou Mercinho nos Fones: (84)9654-6583 ou (84) 9973-2008.
O Evento tem o apoio do Governo Municipal de Santa Cruz.

Participe!!!

IV FEIRA DE DIVERCIDADE CULTURAL DO IESC- INSTITUTO EDUCACIONAL DE SANTA CRUZ

                       ÁLBUM DO 1º DIA                                   ÁLBUM DO 2º DIA

Escolas particulares registram aumento de alunos da classe C

Dois anos atrás, em 2009, o diretor Maurício Farias voltava os olhos - e as câmeras - para um universo pouco retratado como temática no cinema brasileiro: a educação, simbolizada ali na relação de uma professora carioca de escola pública e de um aluno cujos pais foram mortos por traficantes de drogas, restando ele próprio ameaçado. Em Verônica, que tinha Andréa Beltrão no papel da professora que protege o menino, materializava-se a visão de escola pública mais corrente no país: a de um espaço abandonado pelo poder público, sujeito à violência urbana e com as aulas suspensas ao primeiro tiroteio que ocorra ao seu redor.
Pois é essa imagem pública - de local violento, com faltas frequentes de professor e pouca disciplina - que está na origem de um movimento que começa a se delinear no panorama da educação nacional. Cada vez mais, as famílias da chamada nova classe média, ou classe C emergente, matriculam seus filhos em escolas particulares, e não em escolas públicas. Essas famílias, cuja renda domiciliar per capita varia entre R$ 323 e R$ 1.388, passaram a enxergar a educação como um valor e a preocupar-se com a segurança dos filhos. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo instituto de pesquisas Data Popular com 5.003 brasileiros em 44 municípios, segundo a qual a educação dos rebentos já é percebida na classe C como a melhor estratégia de ascensão social. A pesquisa mostra que 89% das pessoas entrevistadas enxergam a educação como o meio mais seguro para alcançar um bom futuro. Além disso, 66% delas atri­buíram à educação dos filhos o caráter de "prioridade". Por fim, 57% dos entrevistados responderam que a escola pública vem piorando em termos de qualidade.

O entendimento de que a escola pública não garante ensino de qualidade é apontado como um dos propulsores da procura das escolas particulares por parte dessas famílias. Segundo os questionários do Data Popular, as instituições privadas oferecem dois tipos de vantagem, que a pesquisa relaciona com a possível oferta de um ensino de qualidade: o regime disciplinar mais rígido, que possibilita aos pais acompanhar mais de perto as questões escolares dos filhos, e a segurança, que faz diferença para mães que trabalham o dia todo.

O movimento, ainda não detectado em todas as regiões do país, é comprovado por dados extraídos das últimas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) também pelo Data Popular. Segundo a instituição, das 5,5 milhões de crianças até 14 anos matriculadas em escolas privadas, 2,7 milhões são da classe C - em outras palavras, 49,2% do total. Quando se observam as classes C, D e E, o número de matriculados sobe para 3,7 milhões, ou 67% do total. A Fundação Getulio Vargas compilou informações que apontam o mesmo movimento. Em 2009, a classe C já representava mais de 50% da população brasileira. Os números se tornam especialmente relevantes porque, entre 2003 e 2009, houve um crescimento de 29  milhões de pessoas na chamada nova classe média. A FGV define este grupo a partir da renda domiciliar, que oscila entre R$ 1.126 e R$ 4.854.

Perfil institucional
Para além dos números, as escolas voltadas a este público, algumas já existentes há mais de uma década, também vêm crescendo em número de alunos. Ainda não é possível definir um perfil para as instituições que atendem a classe C emergente, mas as escolas ouvidas pela reportagem cobram mensalidades que variam entre R$ 180 e R$ 600. Uma delas é o Externato Nossa Senhora do Sagrado Coração de Jesus, localizado na Vila Formosa, em São Paulo, instituição que cobra mensalidades entre R$ 580 e R$ 650 e que passou de 389 matrículas em 2005 para as atuais 645. Segundo o diretor-geral, o padre Tarcísio Pereira Machado, o aumento foi constante a cada ano. Para Maurício Berbel, da Alabama Consultoria Educacional, trata-se de uma captação de novos estudantes muito acima da média observada no mercado. "Em geral, o que as escolas conseguem é repor os que saem por terminar os estudos ou por motivos eventuais", explica.

Embora a clientela seja predominantemente de famílias de classe C para B, a procura por matrículas reflete a ideia de que a escola privada está mais apta a oferecer educação de qualidade que a escola pública. "Além da chegada da nova classe média, vemos também escolas que crescem porque os pais estão em melhor situação financeira e buscam escolas que julgam ter mais qualidade, muitas vezes mais caras", comenta Eugênio Cordaro, sócio da Corus Consultores.

A mesma situação foi observada no colégio Gislaine Rosati, localizado no Parque São Domingos, bairro de classe média de São Paulo da zona oeste paulistana. Embora não tenha valores precisos, a diretora que dá nome à escola afirma que houve aumento significativo no número de alunos em 2011, em comparação a anos anteriores. Segundo Gislaine, pelo menos 30% dos novos estudantes vieram da rede pública. As mensalidades estão entre R$ 300 e R$ 380, mas são aplicados descontos em que o valor fica abaixo dos R$ 300. Há casos em que a negociação é importante para manter a clientela. Na Escola Almanaque, também na zona oeste, 80% dos alunos estão com bolsas de estudos, com descontos na faixa de 25% do valor da mensalidade, de R$ 540,00, segundo as proprietárias Andrea Maria Siqueira e Maysa Malvezzi.

Crescimento paulatino e constante também faz parte do histórico de colégios que adotam preços baixos em regiões periféricas . A Escola Cerimar, localizada em Cidade Dutra, na zona sul de São Paulo, passou dos 14 alunos com que começou a funcionar em 1997, a 650 atualmente, tendo aumentado pelo menos uma classe a cada 12 meses nos últimos anos. As mensalidades vão de R$ 180 (infantil) a R$ 380 (ensino médio). Segundo a diretora Vanda dos Santos Papa, as famílias se enquadram no perfil da nova classe, tendo desde alunos filhos de empregadas domésticas a profissionais de nível universitário, passando por professores da rede pública.

Pouca oferta
Na visão de especialistas, se o potencial de mercado é significativo, a oferta de escolas particulares voltada à nova classe média ainda tem muito o que crescer. "As iniciativas existem, mas não vemos uma ação coordenada, como a das grandes redes de universidades que se expandiram nos últimos anos", afirma Eugênio Cordaro, sócio da Corus Consultores.

Marcelo Neri, da FGV, faz a mesma análise. "Há um crescimento relativamente forte, mas não chega a ser uma revolução, não temos dados estatísticos que comprovem o fenômeno", defende o chefe do Centro de Políticas Sociais da instituição. Uma das medidas adotadas pelos especialistas para entender o fenômeno diz respeito à evolução das matrículas em escolas privadas.

Pelo Censo Escolar de 2010 do MEC/Inep, a educação particular foi responsável por 14,6% (7.560.382, de um total de 51.549.889) das matrículas no ensino básico brasileiro. Houve crescimento de 3,4% (cerca de 250 mil matrículas) na rede privada em relação a 2009, quando a proporção foi de 13,9% (7.309.742 para um total de 52.580.452) do total. Em 2002, a educação paga representava 12,8% das matrículas (7.183.897 para 56.203.383).

Os números brutos mostram que o total de matrículas vem caindo em maior velocidade que o aumento das escolas particulares. Enquanto houve redução de 4,653 milhões de matrículas na Educação Básica do país entre 2002 e 2010 (dados relacionados à queda na população da faixa etária escolar, consequência da transição demográfica por que passa o país), o aumento na rede particular foi de 376.485 mil matrículas.

Pesquisa realizada anualmente pela Corus Consultores indica que, de 2009 para 2010, o crescimento no número de alunos das escolas particulares de São Paulo foi de 5,5%. Trata-se de um número pequeno em termos de captação de novos clientes, comparado a outros setores da economia, mas significa um salto em relação a períodos anteriores. De 2007 para 2008, o aumento foi de 2,3% e ficou em 1,5% de 2008 para 2009, período da crise econômica.

O cenário proposto pela pesquisa sobre a nova classe média da FGV é o de um país em que diminui a desigualdade social, medida pela renda e indicadores sociais. A classe média recebeu um enorme contingente de novos membros, que respondem pela maior proporção de poder de compra do país - o que pode estar começando a se refletir na oferta e procura pela educação privada.

Aspiração
Para Marcelo Sinelli, consultor do Sebrae-SP, as pesquisas mostram que existe uma demanda potencial por serviços de educação básica privada entre a população que passou a ter melhor nível de renda nos últimos anos. "Primeiro, é preciso refinar, entre estes quase 30 milhões de pessoas que ascenderam à classe C até 2009, quantas fazem parte do público-alvo da escola paga", questiona.

Um fator positivo na composição do mercado potencial é o valor que o ensino vem adquirindo para a nova classe média.  "Eu diria que as famílias estão entendendo a importância da educação, de sétima prioridade passou a ser segunda", afirma o professor Neri. "Há três anos, uma pesquisa mostrou que a maioria dos pais de alunos que não colocam os filhos em escolas particulares gostaria de fazê-lo", relata o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR), Ademar Batista Pereira.  "Com a melhoria na economia em geral, é normal que aumente a procura." Em sua opinião, há um mercado emergente no estado, principalmente nos bairros de periferia.

"Minha percepção, baseada nas pesquisas que fazemos e em conversas com pessoas da classe C, é que o povo passou a se preocupar mais com a educação dos filhos. Talvez não saibam o que é um bom ensino, mas existe a ideia", reflete o professor Neri. Segundo ele, o fato de as famílias terem cada vez menos filhos - a média registrada pela Pnad 2009 foi de 1,9 criança por família - contribui para que os pais invistam mais no crescimento deles. "Os pais da nova classe média, em geral, apostam na educação dos filhos como forma de ascensão profissional e pessoal", concorda o consultor Maurício Berbel, da consultoria em gestão estratégica escolar Alabama.

A diretora do Instituto Ebenézer, Selma Martins de Barros, observa uma situação representativa dessa busca. Ela afirma que a escola costuma ter aumento no número de matrículas nas turmas de 5º e 6º ano do ensino fundamental. "A escola fica localizada em Osasco, onde a rede municipal é considerada de boa qualidade. Como a prefeitura só oferece a primeira etapa do fundamental, os pais ficam com receio de mudar os filhos para o sistema estadual, a partir do sexto ano", considera. As mensalidades do colégio vão de R$ 420 a R$ 670.

Anos de estudo e renda
Indicadores sustentam que o tempo de estudos tem relação com a posição social. Segundo a Pnad 2009, 43,1% da população ocupada tinha pelo menos o ensino médio completo, contra 33,6% em 2004. Estudo da FGV defende que aumentos nos anos de escolaridade entre 2003 e 2009 foram os principais responsáveis pelo crescimento da renda média da população mais pobre. E que a educação é o determinante mais relevante da desigualdade e da pobreza no país. Quanto maior a renda, mais anos de escolaridade. Quase metade (47,67%) da classe AB tem curso superior, contra pouco mais de 10% da classe C.

Indícios
A consultoria Alabama realizou uma pesquisa para entender o perfil dos novos alunos do Externato Sagrado Coração, da paulistana Vila Formosa. Segundo o levantamento, a renda média familiar dos ingressantes se enquadra na definição de classe C e B da FGV. Outro resultado é o fato de que, na maioria dos casos dos novos alunos, pai e mãe trabalham e possuem pelo menos o nível superior incompleto de escolaridade. Menos de 30% deles estudaram até o ensino médio. Berbel cita ainda um número significativo de crianças que ficam na escola em período integral e que participam de cursos de férias, sinais de que as mães também trabalham.
 "Sinto que os pais querem formação melhor para os filhos, acabam apostando na educação formal deles. Há um tempo, eu notava que eles estavam mais preocupados com os valores financeiros e não com a qualidade, por isso deixavam nas escolas municipais e estaduais", afirma Gislaine Rosati. O colégio Gislaine Rosati, em funcionamento há 11 anos, tem 237 alunos distribuídos em berçário, educação infantil e ensino fundamental. São 30 funcionários. O preço é uma das estratégias da proprietária para captação de alunos. "Procurei uma mensalidade justa. Não adianta cobrar um valor alto e ter muita criança fora da escola", comenta Gislaine.

Custo e qualidade
Pelo menos duas características tornam a lógica de mercado da oferta e procura muito mais complexa no campo da iniciativa privada em educação: custo e qualidade. Educação é um serviço com custo elevado para o provedor, que se reflete na mensalidade paga pelos consumidores. A filosofia de trabalho descrita por Gislaine - educação de qualidade por preço justo - procura equacionar um dos principais desafios para o crescimento das escolas particulares junto à classe C. "A saída para oferecer preços mais baixos por ensino de qualidade é ganhar volume. Não dá para fechar a conta em negócios isolados, de um empreendedor que abre uma pequena escola", adverte o consultor Eugênio Cordaro, referindo-se à lucratividade e saúde financeira dos empreendimentos.

"Prezo a qualidade do ensino e não permito a superlotação das salas de aula. Não vou dizer que meu retorno é enorme, ou seja, não estou rica com a escola", declara Gislaine. Segundo o professor Marcelo Neri, do CPS/FGV, o custo médio por aluno em um ano, no ensino fundamental, gira em torno de R$ 2 mil. O cálculo vale tanto para escolas particulares como públicas. O valor estimado pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. Trata-se de um índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que estipula o mínimo necessário para oferta de educação de qualidade.

De um lado, custos. De outro, demanda potencial da nova classe média por escola particular. Qualidade de ensino é o elemento que está entre os dois fatores citados. A aspiração a níveis de educação mais elevados e valorização do estudo como propulsor da ascensão social fazem com que a classe C emergente volte a atenção a colégios privados pelo simples fato de que consideram a rede pública pior. O professor Neri defende que, pelo mesmo custo, as particulares oferecem um resultado melhor. Ele cita os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como medida. Em 2009, o Ideb das séries iniciais do ensino fundamental nas particulares foi de 6,4, contra 4,4 das públicas.

Dados da pesquisa Tempo de Permanência na Escola, da FGV, no entanto, mostram que alguns indicadores aproximam bastante as duas realidades. No caso do índice de presença, por exemplo, ele é de 96,3 nas privadas e 95,1 nas públicas, uma diferença insignificante. Outro aspecto é que o Ideb das particulares é puxado por um grupo pequeno de escolas de alto padrão, puxando para cima a média geral.

Mas há quem, como Marcelo Neri, acredita que há um descompasso entre ambas as realidades.

"A jornada escolar é maior nos colégios pagos, a escola privada é melhor do que a pública. Está havendo crescimento, mas ainda é uma educação muito cara", conclui.

O X do problema
Apesar dos indicadores, qualidade em educação continua sendo tema de infindáveis discussões, que tendem inclusive ao campo da subjetividade. Uma das questões é o que o público de classe média emergente entende pelo conceito. "O nível de exigência do consumo está aumentando. Com novos horizontes em mente, os pais da classe C, mesmo tendo estudado até o ensino médio, vão procurar saber o que é bom no ensino", aposta Marcelo Sinelli, do Sebrae-SP.

Além disso, na decisão pela escola particular em que os filhos vão estudar, entram em jogo aspectos de conveniência e custo-benefício. Há alguns anos, o consultor Maurício Berbel, da Alabama, estudou os critérios adotados pelos pais para a escolha da escola particular dos filhos e identificou três perfis. O primeiro deles, de pessoas de renda mais elevada, avalia diferentes quesitos e escolhe pelos indicadores de alta qualidade. Outro grupo prefere seguir a tradição e matricular os filhos na mesma escola em que estudou. Por fim, encontram-se as famílias emergentes, em que a escolaridade dos pais é mais baixa, muitos jovens inclusive trabalham. Neste caso, a matrícula será feita por motivos bem diferentes.

"Os pais buscam aspectos de conveniência: se a escola fica perto de casa ou de seu trabalho, como será a alimentação da criança, se o preço cabe no orçamento. A dinâmica da vida familiar pesa nessa escolha", explica Berbel. Segundo ele, a estrutura física do colégio, o atendimento prestado e a segurança proposta também vão compor a decisão.

E a relação que se estabelece com a instituição escolar também se pauta pelo aspecto de conveniência relacionado à dinâmica familiar. "Quando os pais começam a usar o serviço, valorizam flexibilidade ou exigência com pontualidade, reuniões escolares", comenta o consultor. Berbel compara este segmento de compradores identificado em sua pesquisa, de 2002, parecido com o da classe média emergente.

"Educação não é um produto que se compra ao ver outdoor na rua. As mães pedem referências, até chegar a uma decisão satisfatória, buscando custo-benefício", afirma Sinelli, do Sebrae-SP. Em sua visão, os pais da nova classe média vão procurar saber sobre a qualidade do ensino, atentos ao retorno das mensalidades que estão pagando, com sacrifício.

De seus estudos sobre a nova classe média, o professor Marcelo Neri observa que estas pessoas compram produtos que acreditam ter qualidade e até status. E que na conta do custo-benefício entram valores. "Eles podem até não saber o que é uma boa escola, mas possuem o valor de que a educação é importante."

Os diferentes componentes para aferir qualidade de ensino, combinados aos fatores de custo, demanda, mercado potencial e oferta em construção configuram o cenário de acesso da nova camada emergente ao ensino particular. Uma dinâmica que pode ganhar traços mais definidos conforme a iniciativa privada encontre o caminho em um segmento de mercado que não se define por padrões tradicionais de consumo.  

FONTE; UOL

IV FEIRA DE DIVERCIDADE CULTURAL DO IESC- INSTITUTO EDUCACIONAL DE SANTA CRUZ

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